quarta-feira, 16 de maio de 2012

UNIDOS PELA SEGURANÇA PÚBLICA EM RIO DAS OSTRAS


Por anseio dos moradores do loteamento Mariléa, a Associação de Moradores local, presidida por Sônia Tojal, organizou uma reunião hoje (sábado, 24\03) ás 10 horas da manhã para tratarmos de um assunto que afeta o Mundo todo, SEGURANÇA PÚBLICA.

Moradores e a AMOMAR trataram de várias questões sobre organização de trânsito no bairro, como: sinalização viária e adequação no sentido direção e de estacionamento de veículos.
O ponto de prostituição no Mariléa as margens da avenida Jane Marins também foi foco de muita insatisfação dos moradores desse bairro.

Questionamento sobre a Polícia Militar, Polícia Civil e Ordem Pública foram outras demandas.

O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Rio das Ostras, CCSP-RO,  representado pelo seu presidente Maia, a Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano, SEMOC, representada pelo secretário Cel. Sérgio Pinto, a Polícia Civil, 128º DP, representada pelo delegado substituto Drº Avelino e o 32º BPM, representado pelo sargento Aquino, informaram aos moradores presentes ações de segurança pública feitas e a serem feitas no município.

"O CCSP-RO, esteve quarta feira 21 no RJ, em reunião com o comandante geral da PM, Cel.Erir Ribeiro e com a Chefe de Polícia delegada Martha Rocha reivindicando mais segurança pública para Rio das Ostras. Em pauta, o novo quartel da PM, e o aumento da estrutura física e de efetivo na 128º DP", disse o presidente Maia.

O CCSP-RO tem seu calendário de reuniões nos bairros, mas, nada impede da população acionar os órgãos de segurança pública para eliminar focos de insegurança de imediato como também para esclarecimentos.

Aos moradores e a associação de moradores do Mariléa, AMOMAR, sob a presidência de Sonia Tojal, nossos parabéns.

"A SEGURANÇA QUE QUEREMOS TEM QUE TER A PARTICIPAÇÃO DE TODOS."

Abraços, 

Maia  

Presidente - CCSP-RO







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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.