segunda-feira, 28 de maio de 2012

Coágulo Decocentrífugo.


Uso essa expressão quando algo não vai muito bem. Quando alguma coisa não funciona bem, ou funciona mal, (como queiram). Estamos vivendo momentos difíceis no tocante a Segurança Pública, e, isso é geral no Brasil. Não é privilégio do Rio de Janeiro, nem de Rio das Ostras e nem de Macaé. Somos sabedores que o governo estadual não investe em Segurança Pública há muito tempo. Desse pouco que temos um bom percentual está contaminado e a parte boa muito sobrecarregada de trabalho, e, muitas das vezes gastam do próprio bolso para continuarem a prestar bons serviços à população. O judiciário por sua vez facilita os meliantes a se prosperarem no crime. A não redução da idade penal e artifícios que impedem o criminoso de ser preso faz com que a prática de vários delitos como furtos, roubo a transeuntes, comercialização de produtos piratas entre outros seja “normais” para muitos.
Nós população temos grande participação nisso. As marchas para legalização da maconha por exemplo, levam milhões de pessoas as ruas para se manifestarem em prol desses objetivos.
E marchas para a Segurança Pública¿ Alguém já participou de alguma¿ Já presenciaram alguma¿ Soube de alguma¿ Difícil responder né.
A não ser quando acontece uma violência com alguém de nossa família. Aí sim, vamos pra rua. Meia dúzia de pessoas com camisetas estilizadas fazer passeata para a tão pedida Segurança Pública.
Países desenvolvidos usam a Denúncia Anônima para diminuir a criminalidade. Aqui não registramos nem a ocorrência na delegacia. Temos ainda a imagem de que fazer uma denúncia anônima é ser alcaguete. E pra piorar os Disque Denúncias estão sempre ocupados com os sem noção que passam trotes o tempo todo.
Até quando vamos viver esse Coágulo Deconcentrífugo¿




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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.