quarta-feira, 2 de maio de 2012

SEGURANÇA PÚBLICA


Moradores, autoridades e sociedade organizada prestigiam e fortalecem a reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Rio das Ostras, CCSP-RO em Rocha Leão.
 Conforme calendário, o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Rio das Ostras realizou dia 15 de março último, reunião mensal, desta vez foi na E.M.Henrique Sarzedas em rocha Leão.
 A presença de moradores, associação de pais de alunos, aliada as presenças de autoridades municipais e de segurança pública revela a integração para fortalecer ações conjuntas em prol de melhorias no município com reivindicações pertinentes a segurança pública.

Durante a reunião, moradores do local colocaram suas necessidades pertinentes a Segurança Pública.
O CCSPRO deu início à reunião com muitas reivindicações sobre melhoria na iluminação pública, cursos de aperfeiçoamento, atividades noturna para crianças e jovens, e aumento de efetivo da Polícia Militar em Rocha Leão. A instalação de uma base da Guarda Municipal, ronda na porta das escolas e instalação de câmeras de monitoramento também foram ações solicitada.
Vereador Neco, presente a reunião agradeceu e enalteceu o CCSPRO, “elogio o Maia pelas ações e registro que o Conselho trouxe através dos órgãos de segurança pública benefícios para Rocha Leão”.
Denúncia sobre comércio de drogas na porta das escolas municipais e particulares foram recebidas pelo Conselho. O presidente do CCSPRO, Maia, entregou ofício as autoridades de segurança pública Ofício solicitando que se reforce e intensifique as rondas nas Unidades de Ensino de Rio das Ostras.

 “A cada reunião se consolida o propósito do Conselho, que é integrar a sociedade organizada, a Guarda Municipal e as polícias Civil e Militar para traçar ações coletivas”, disse Jorge Maia, Presidente do Conselho. Que também divulga o e-mail, conselhodesegurancapublica.ro@gmail.com. blog: ccsp-ro.blogspot.com   e   facebook.com\ccspro


Próxima reunião deste Conselho acontecerá dia 18\04 ás 19 h, no Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras, IMERO, Rua Oscar Fonseca, s\nº, Nova Cidade.

 Maia  



Postado por Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras às 20:21

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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.