segunda-feira, 28 de maio de 2012

Segurança pública


Moradores, autoridades e sociedade organizada prestigiam e fortalecem a reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Rio das Ostras, CCSP-RO em Nova Cidade.
 Conforme calendário, o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Rio das Ostras realizou dia 18 de abril último, reunião mensal, desta vez foi no Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras – IMERO, Nova Cidade
 A presença de moradores, representantes de associações de moradores, aliada as presenças de autoridades municipais e de segurança pública revela a integração para fortalecer ações conjuntas em prol de melhorias no município com reivindicações pertinentes a segurança pública.

Durante a reunião, moradores do local colocaram suas necessidades pertinentes a Segurança Pública.
O CCSPRO deu início à reunião com muitas reivindicações sobre melhoria na iluminação pública, construção de portais nas entradas do município, mais câmeras de monitoramento instaladas, aumento do efetivo da PM e Civil, reforço na ronda policial, e podas de árvores e terrenos com mato alto. A ronda escolar e instalação de câmeras de monitoramento nas escolas também foram ações solicitadas.

 O presidente do CCSPRO, Maia, entregou ofício ao subsecretário de Serviços Públicos, Sr.Tedson Trilha, referente á instalação de braços de luz nos bairros Mariléa, Enseda das Gaivotas e Verdes Mares. “Iluminação pública é um dos requisitos fundamentais para melhoria da Segurança Pública no município”, disse Maia.
Os Presidentes de associações de moradores presentes á reunião elogiaram o trabalho do CCSP-RO e foram unânimes em reivindicar melhoria na iluminação pública como também reforço no efetivo para intensificar as rondas policiais.
O delegado titular da 128ºDP relatou ações e se colocou a disposição. “Conheço a demanda do município e a união de todas as autoridades policiais e do Conselho de Segurança é fundamental para a solução dos problemas. O registro de ocorrência na delegacia é de suma importância para as estatísticas e diligências”, disse o delegado Raul Morgado.
 “A cada reunião se consolida o propósito do Conselho, que é integrar a sociedade organizada, a Guarda Municipal e as polícias Civil e Militar para traçar ações coletivas”, disse Jorge Maia, Presidente do Conselho. Que também divulga o e-mail, conselhodesegurancapublica.ro@gmail.com. blog: ccsp-ro.blogspot.com   e   facebook.com\ccspro


Próxima reunião deste Conselho acontecerá dia 10\05 ás 19 h, na Praça Zélia Gatai, Enseada das Gaivotas
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Postado por Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras às 17:44

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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.