segunda-feira, 27 de junho de 2011

Formatura PROERD

O Programa Educacional de Resistência as Drogas - PROERD, que consiste num esforço cooperativo da Policia Militar, Escola e Família, visando através de atividades educacionais em sala de aula, prevenir o abuso de drogas e a prática de atos de violência entre estudantes do Ensino Fundamental no país, formou dia 21 de junho último, alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Cidade Praiana, Cidade Praiana, Rio das Ostras.
Cabo PM. Tadeu junto com  Sargento PM. Ferreira, organizam e desenvolvem as aulas com auxílio de material didático lúdico, de forma a desenvolver cidadãos integrados na sociedade.

 Essa parceria da Polícia Militar e a PMRO através da Secretaria de Educação vem trazer para nossos alunos conceito de cidadania, respeito a família e ao próximo.
 A Diretora da E.M.Cidade Praiana, Profª Daniela, deu todo apoio a PM e a seus alunos para que o curso se realizasse com sucesso.

O Secretário da SEMOC, Cel.Pinto, Pastor Elias, o comandante da 3ª CIA Ten.PM. Vaz, Vice prefeito Wilton Broder, delegado titular da 128ºDP, Drº Renato Nunes, eu Maia, presidente do CCSP-RO estivemos presente ao evento. E o responsável por esse belo trabalho, Cabo PM Tadeu, junto com os alunos formandos, abrilhantaram o evento.

Por tudo acima descrito e mais alguma coisa, o Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras solicitou ao vereador Cemir Jóia por reconhecimento a esse belo trabalho, “Moção de Congratulações e Aplausos” ao Cabo Tadeu, por relevante serviço prestado ao Município de Rio das Ostras.

Obs: a equipe de jornalismo da SECOM, comandada pela competente Srª Michelle, deu forma e divulgação ao evento.

Próximas formaturas acontecerão dias 30 de junho, ás 17 horas no Colégio América Abdalla, Nova Esperança, e dia 04 de julho de 2011, ás 17 horas, na Escola Municipal Cidade Praiana, Av. Rio Grande do Sul, s\nº, Cidade Praiana, Rio das Ostras.
e� * l n �� @�� T-BR'>PARA : CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, SEMOC, PROGEM, SAMAP, SEMUSA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Ofício nº 049\2011                           Rio das Ostras, 25 de maio de 2011.



Senhores,
Estamos já algum tempo "convivendo" com um cavalo de grande porte nas ruas de nosso loteamento Praiamar, mais precisamente na avenida Rodrigues de Melo.. Entendemos que esse tipo de animal deva ser criado em área rural e não em área urbana.

Criação de animais na área urbana causa mau cheiro e incomoda a população. A vigilância Sanitária pode agir.

Essa situação está se tornando "INSUPORTÁVEL", e os moradores estão indignados com a criação e manutenção desse cavalo aqui no loteamento, área urbana.
O mau cheiro provocado por esse animal causa desconforto para vizinhos, como também para quem transita pelas ruas, além da infestação de moscas, baratas, ratos, carrapatos, etc. e, consequentemente, aumenta o risco de doenças. A mosca, por exemplo, é um dos maiores causadores de enfermidades.

Isso, no nosso entender, já pode ser considerado problema de SAÚDE PÚBLICA e ORDEM E POSTURA.

Solicitamos aqui, que, antes que aconteça uma tragédia, esse animal seja apreendido e levado para um local apropriado.

LEI Nº 203/96

CAPITULO V
DAS MEDIDAS REFERENTES A ANIMAIS

Art. 87 – É proibida a permanência de animais nas vias públicas localizadas na área urbana
                                                                                           
CAPITULO IV
DO TRANSITO PÚBLICO

Art. 84 – É proibido embaraçar o trânsito ou molestar os pedestres por tais meios como:
IV – Amarrar animais em postes, árvores, grades, portas ou portões;
V – Conduzir ou conservar animais sobre os passeios ou jardins;

 De : Vigilância Sanitária
Para : Associação de Moradores - AMARFLOR
                     Trata-se de denúncia formulada às fls. 03 do processo, relacionada à presença de eqüinos em vias públicas causando transtornos a população. A Divisão de Controle de Zoonoses do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental realizou inspeções em diversas áreas do Município constatando a procedência do fato. Foi verificado presença de eqüinos em área pública, soltos, neste caso, causando risco de acidentes físicos a pedestres, bem como acidentes com veículos automotores.
Os problemas com infestação de carrapatos são pontuais, geralmente onde estão presentes estes animais soltos. A única forma efetiva de solução do problema, é a retirada destes animais destas áreas.
A Vigilância Sanitária e Ambiental não realiza captura de animais, pois não existe atualmente na estrutura da Secretaria de Saúde, um Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, capacitada e responsável, entre outras, pelo desenvolvimento destas ações.
A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras conta atualmente com uma Unidade denominada Fazenda Parque dos Animais, sob responsabilidade da SEMAP, onde é desenvolvido o Programa de Bem Estar Animal, oficializado através da Lei 776/2003.
A Guarda Municipal tem sob sua responsabilidade contrato de veículo para apreensão destes animais de grande porte.
Sendo assim esclarecemos que a reclamação em questão não trata de risco eminente a Saúde Pública, mas principalmente risco à Segurança Pública (riscos de acidentes), necessitando a promoção de captura destes animais, eliminando assim diretamente o risco de segurança de nossa população e secundariamente os problemas de saúde decorrentes da presença destes animais soltos em vias públicas
-- 
 Maia 

(Comentário do amigo Tartarine ): 

Maia como sempre vc. dando apoio  atenção e principalmente divulgação aos eventos importantes na nossa cidade !!!!!!!!!!!!!!!!!
PARABÉNS!!!!!!!!













Um comentário:

Anônimo disse...

Vou começar a fazer esse negocio da PROERD amanhã e e estou super anciosa para saber como é .O sargento Ferreira é muito simpático toda quinta ele estará falando sobre isso estou no 5 ano na escola Inaya Moraes D' Couto

NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.