quinta-feira, 3 de março de 2011

Tráfego em Rio das Ostras terá alterações durante o carnaval

Orlas e algumas ruas serão interditadas a partir de sexta-feira, dia 4, para dar segurança aos moradores e foliões 
As principais orlas da cidade, bem como as ruas de acesso a elas estarão fechadas ou com o tráfego desviado entre os dias 4 e 10 de março, durante o período de carnaval, em horários alternados, de 7h às 19h e de 19h às 7h, conforme as ruas interditadas. O objetivo é manter a segurança de turistas e moradores. Na manhã desta quarta-feira, dia 2, a Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano começou a distribuir nos semáforos material com essas informações. O informativo também está sendo colocado na caixa de correspondências das residências das áreas que serão interditadas. Contando com o apoio da Polícia Militar, todo o efetivo da Guarda Municipal estará de plantão durante os dias de festa, organizando o fluxo de veículos e pedestres. Estima-se a presença de 150 mil pessoas a mais no município durante esse feriadão.  
Em alguns horários estratégicos, as praias do Bosque, Centro, Cemitério, Boca da Barra e Costazul estarão livres apenas para pedestres. A orientação é que os moradores evitem tirar seus carros da garagem nos horários de interdição. O secretário de Ordem Pública, Coronel Sérgio Pinto, alerta que em determinados momentos o movimento de pedestres é tão intenso que se torna impossível o tráfego de veículos.  
CARRO DE SOM - Além do informativo colocado nas caixas de correio, os servidores da Prefeitura entregaram a motoristas panfletos com os principais telefones de emergência e um informativo sobre a proibição de carros de som.
A Secretaria de Ordem Pública trabalha orientando motoristas para evitar que infrinjam o Código Nacional de Trânsito, colocando seus veículos em vias públicas com volume de som acima do permitido.  Os foliões que insistirem em desrespeitar a Lei terão o veículo rebocado para o depósito público, onde pagarão por diária e multa.




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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.