quinta-feira, 31 de março de 2011

Prefeitura prepara grande festa para comemorar os 19 anos de Rio das Ostras

Prefeitura prepara grande festa para comemorar os 19 anos de Rio das Ostras
Já começaram os preparativos para o XIX Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Rio das Ostras (10 de abril), que será comemorado com uma extensa programação de 8 a 11 de abril, com desfile, shows gratuitos, Sessão Solene, competição esportiva, missa e eventos.
A programação de shows gratuitos acontecerá no Camping Costazul, e vai trazer vários estilos musicais. Todos os dias a festa acontecerá a partir das 21h, menos no sábado, que o show será às 23h.
Sexta-feira, dia 8, quem se apresentará é o Padre Fábio de Mello, no sábado, 9, o axé do Araketu e no domingo, dia 10, quem cantará parabéns para Rio das Ostras é o grupo Capital Inicial. A festa se encerrará com a presença da cantora gospel Ludmila Ferber, que faz show às 21h.
Famílias Riostrenses – Rio das Ostras é quem faz aniversário, mas quem ganhará o presente será o cidadão. Duzentas famílias do bairro Liberdade receberão das mãos do prefeito Carlos Augusto os Títulos de Legalização Fundiária no dia 8, às 15h, numa solenidade na sede da Prefeitura Municipal.
Eventos solenes – A Câmara Municipal realizará no dia 8, às 18h30, a Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Riostrense e de Mérito Municipal. No domingo, dia 10, aniversário da cidade, o pároco Alexandre Albuquerque celebrará às 20h, a Missa Solene Comemorativa na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Centro da cidade.
Desfile – O Desfile Comemorativo acontecerá no sábado, dia 9, às 9h, na avenida Amazonas – Centro – com a participação das escolas municipais, secretarias de governo e entidades da sociedade civil organizada.
Trilhostras – E para quem gosta de adrenalina, a secretaria de Turismo, Indústria e Comércio realizará o 2º Trilhostras, no dia 10, às 10h, com largada do Parque da Cidade. Os pilotos vão conhecer as mais bonitas paisagens da zona rural.






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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.