segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Vias de Rio das Ostras passam por mudanças para melhorias do trânsito

Prefeitura também reforça sinalização para dar mais segurança a motoristas e pedestres
Depois de reforçar a sinalização horizontal de diversas vias do município, incluindo a da Estrada de Cantagalo, a Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano está substituindo placas que compõem a sinalização vertical da cidade, reforçando a pintura de faixas de pedestres, instalando mais semáforos e mudando o sentido de algumas ruas. O objetivo é melhorar o tráfego em Rio das Ostras, dando mais segurança a motoristas, ciclistas e pedestres.
Ainda este mês, a Rua Macaé passará a ter sentido único, desde o início da Estrada da Califórnia, em direção ao Centro.  A mudança dá continuidade ao ordenamento no trânsito na localidade Jardim Mariléa, que deverá ter mais alterações num prazo de três meses.
Como parte das melhorias no trânsito do município, o secretário de Ordem Pública, Coronel Sérgio Pinto, explica que a Estrada de Cantagalo está recebendo uma atenção especial na sinalização. Isso porque está se tornando uma via alternativa para os motoristas que trafegam entre Rio das Ostras e Macaé, enquanto aguardam as obras de duplicação da RJ 106, pelo Governo do Estado. “Apesar de o percurso ser mais longo, muitos preferem trafegar pela Estrada de Cantagalo para fugir do congestionamento nas horas de rush”, explica. 
Sérgio Pinto lembra ainda que a Secretaria de Ordem Pública instalou placas indicativas para que carretas acessem o município vizinho exclusivamente pela Estrada de Cantagalo, a fim de não atrapalhar o fluxo dentro do perímetro urbano. O secretário informa ainda que, em breve, será instalado um semáforo no trevo entre a Avenida Zen e a RJ 106.
MAIS SEGURANÇA - Em parceria com a Secretaria de Urbanismo e Obras e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), a Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano melhorou a sinalização horizontal de aproximadamente 42 quilômetros de vias. Foram pintadas, ainda, 53 faixas de pedestres, que receberam uma sinalização especial, nas cores branca e laranja, para aumentar a visibilidade e atenção dos motoristas sobre a importância de parar o veículo para a travessia de pessoas.



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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.