domingo, 2 de janeiro de 2011

Secretaria de Bem-Estar Social promove palestra sobre o fim da violência contra a mulher


Evento fez parte da Campanha do Laço Branco
Para conscientizar a população sobre a importância do fim da violência contra as mulheres, a Secretaria de Bem-Estar Social da Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio do Centro de Referência em Atendimento a Mulher – Casa da Mulher, promoveu, na última segunda-feira, dia 6, uma palestra com o psicólogo Flávio Guilhon sobre o tema. O evento contou com a presença do prefeito Carlos Augusto, da secretária de Bem-Estar Social, Márcia Almeida, do secretário de ordem Pública e Controle Urbano, Coronel Sérgio Pinto, do vereador Orlando Ferreira Neto, do presidente do conselho de segurança pública, Maia, presidentes de associações de moradores e comunidade em geral.
Em sua palestra, o psicólogo Flávio falou da certeza de que muitos homens não utilizam de violência contra o sexo feminino. “Muitos já têm esta consciência. Precisamos fazer com que eles se mobilizem nesta campanha, visando minimizar este tipo de violência”, explicou.
Maia, presidente do ccsp-ro, ressaltou que abomina qualquer tipo de violência, e prioriza a integridade da mulher.
Para a secretária Márcia Almeida, o trabalho desenvolvido no Centro de Referência é fundamental. “Na Casa da Mulher contamos com uma equipe qualificada e com serviços especializados que dão conforto e confianças às mulheres que são ofendidas ou que sofram qualquer tipo de violência. Este atendimento só tende a melhorar”, disse.
Em seu pronunciamento, o prefeito Carlos Augusto ressaltou o empenho da atual administração no combate a violência. “É um compromisso criar políticas públicas que combatam qualquer tipo de violência. O nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida não só da mulher como de toda a população”, esclareceu.

                                           

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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.