domingo, 2 de janeiro de 2011

Formatura dos novos Guardas Municipais de Rio das Ostras

A Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano treinou a quarta turma de guardas municipais aprovados no último concurso público da Prefeitura. Na última quarta-feira, dia 22, mais 40 pessoas receberam certificado de conclusão de curso e já estão atuando no trânsito, no mar e na proteção aos próprios públicos. A formatura aconteceu no Parque da Cidade, onde o prefeito Carlos Augusto cumprimentou os novos servidores.
“É uma satisfação ver o efetivo reforçado e a população e os turistas cada vez mais acolhidos em suas demandas. O comprometimento com que a Guarda Municipal atua, faz dela um exemplo para outras cidades”, destacou o prefeito, lembrando que somente este ano mais de 100 classificados no concurso foram convocados.

 Quem passa por Rio das Ostras percebe que, desde o início do mês, a movimentação está diferente com relação à segurança. Dezenas de grupos de guardas e viaturas estão presentes nas ruas para garantir o ordenamento da cidade por conta da alta temporada. “Reforçamos esse efetivo com os recrutas, pois muitos turistas já estão no município para as festas de fim de ano e para passar o Verão”, explicou durante a solenidade de entrega de certificados, o secretário de Ordem Pública, Coronel Sérgio Pinto.
O presidente do conselho de segurança, Jorge Maia, parabenizou o novos formandos e colocou o conselho a disposição, fortalecendo ainda mais a parceria com o município.


PRESENÇAS – Além dos familiares dos guardas recém-formados e do prefeito Carlos Augusto, estiveram presentes à formatura o subsecretário de Ordem Pública, Túlio Nogueira, o comandante da 3ª Cia da PM, Capitão Tales Borges, o presidente do Conselho de Segurança, Jorge Maia, entre outras autoridades.








Postado por Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras às 10:36

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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.