quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

5ª Reunião do ccsp-ro

Segue resumo da 5ª reunião do CCSP-RO

Conforme calendário do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Rio das Ostras, aconteceu a 5ª reunião deste conselho na associação dos moradores do bairro Boca da Barra, dia 15 de dezembro de 2010, ás 19 horas. Presentes : Diretoria do Conselho, Secretário da Guarda Municipal, Cel. Sérgio Pinto; Comandante da 3ªCIA da PM, Cap. Talles Junior; representando o Comandante Ten.Cel.Cid Tavares, do 32ºBPM. E como convidados : Srº Sérgio Azevedo, Acessor da secretaria de  Indústria e Comércio, ligada a secretaria de Turismo de R.O, Srº Jorge André, representando a secretaria de Meio Ambiente. Além dos moradores local e arredores. Ausência do Delegado Titular da 128ºDP, Drº Renato Nunes, por motivo de ocorrência no município.

o presidente do CCSP-RO, Srº Maia, abre a reunião explicando o que é o conselho e seu objetivo. Pontuou a reunião que o conselho teve com o Instituto de Segurança Pública do RJ - ISP\RJ, no dia 09 de novembro, onde foi pautado melhores condições de segurança pública para nosso município como : Policia Técnica ( Impressão Digital e Retrato Falado), reforço no efetivo da PM e Polícia Civil, aumento de salas na Delegacia Legal, 128ºDP, dentre outras solicitações.
 Uma reunião muito produtiva onde as reivindicações dos moradores, em sua maioria, foi a falta e deficiência de iluminação pública no bairro. Ruas com problemas de estacionamento, veículos trafegando na contramão( rua Teresópolis), cobrança quanto a por em prática o Plano Diretor da cidade, moradores de rua instalados na Rua Rego Barros no Centro. A quadra de esportes situada na orla da praia da Boca da Barra foi junto com a iluminação pública o ponto alto da reunião. Essa quadra, de acordo com os moradores e comerciante local, vem trazendo muito transtorno a todos. As telas desta quadra estão rasgadas onde, quando há jogos, as boladas nos comerciantes e frequentadores do local é certeira. O uso de crack no deck do Iate Club, maconha na ponte de madeira, poda de árvores, próximo a rodoviária, rapazes abordando pessoas para transporte ao RJ. Após Choque de Ordem no Centro, pedem essa mesma ação nos Loteamentos, principalmente nos mais afastados. Capitão tales informa telefones de Disk Denúncia : 22- 2791-1539, 2764-3190 e 2771-6080. senhor Sérgio Azevedo faz uma colocação , Sua secretaria trabalha em sinergia com as autoridades de segurança pública e lembra a todos, "nós somos responsáveis pela nossa cidade".

Maia encerra a reunião.

PRÓXIMA REUNIÃO DESTE CONSELHO ACONTECERÁ DIA 15 DE JANEIRO DE 2011,ÁS 19 HORAS,  NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PRAIAMAR,
AVENIDA PRINCIPAL Nº 417, PRAIAMAR.






       "A SEGURANÇA QUE QUEREMOS TEM QUE TER A PARTICIPAÇÃO DE TODOS".

Postado por Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras às 10:42

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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.