sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Rio das Ostras ganhará batalhão do Corpo de Bombeiros

Salvamento marítimo é feito por Guardas Municipais.
A primeira turma oficial de guardas municipais salva-vidas se formou em 2002.
Apesar de ter um vasto litoral, com 28km de extensão, Rio das Ostras não conta com um batalhão do Corpo de Bombeiros para cuidar do salvamento marítimo, que hoje é feito por guardas municipais. Essa realidade, porém, mudará a partir do ano que vem, quando está prevista a construção de uma unidade da corporação no bairro de PraiaMar,mais precisamente na área pública situada na esquina da avenida Principal com avenida Floresta.
Segundo Sérgio Pinto, secretário de Ordem Pública e Controle Urbano, a prefeitura cederá um terreno e arcará com os custos da construção do prédio, cuja planta já está pronta. O governo estadual, por sua vez, entrará com o efetivo. Atualmente, a cidade conta com apenas cinco homens da corporação.
O batalhão mais próximo fica em Macaé, a 35km de distância. Como temos uma grande quantidade de praias e o efetivo de bombeiros na cidade não é suficiente, tivemos de começar a treinar os guardas municipais para atuar no mar. Com a chegada do batalhão, as praias ficarão muito mais protegidas — prevê Pinto.
A primeira turma oficial de guardas municipais salva-vidas se formou em 2002. Desde então, todos aqueles que têm aptidão para funções marítimas são destacados para trabalhar exclusivamente nessa área. Atualmente, 22 pessoas se dedicam ao trabalho nas 14 praias da cidade.
Uma grande conquista de nossa associação de moradores - AMARFLOR
Postado por Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras às 08:04

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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.