segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Prefeitura de Rio das Ostras reúne construtores e apresenta investimentos em obras públicas

Números mostrados pela Secretaria de Obras mostram que processos particulares de construção ganharam agilidade

         Para promover ainda mais integração entre os profissionais do ramo de construção civil e a administração Municipal de Rio das Ostras, a Secretaria de Urbanismo e Obras realizou, pela segunda vez, uma reunião com o segmento. O prefeito Carlos Augusto, o secretário Wayner Fajardo, e técnicos receberam mais de 70 construtores, arquitetos e engenheiros da cidade na manhã desta quarta-feira, dia 14, na sede da Prefeitura, onde esclareceram dúvidas e fizeram sugestões quanto à aprovação de projetos de construção. Na oportunidade, ainda conheceram os novos projetos de obras públicas da Prefeitura, que totalizam investimentos da ordem de R$ 100 milhões.
         Carlos Augusto ressaltou que a base de atuação da Administração Municipal é a transparência e a parceria com os profissionais que contribuem para o desenvolvimento de Rio das Ostras. 
         O secretário de Urbanismo e Obras, Wayner Fajardo, fez um panorama das ações que estão sendo realizadas pela Prefeitura, informou sobre as obras em andamento e anunciou alguns projetos de novos investimentos; como mais um Centro de Referência da Assistência Social, Postos de Saúde, novo Pronto Socorro com Centro de Saúde da Mulher, Centro de Inclusão Digital, praças e pavimentação de ruas de diversas localidades. 
         AGILIDADE NOS PROCESSOS - Durante a reunião foram apresentados alguns resultados referentes à nova dinâmica de aprovação de projetos, facilitada pelo Decreto Municipal 238 do ano passado. Em 2010, 320 projetos de construção foram aprovados; este ano, até agosto, 584 projetos cumpriram os requisitos exigidos pela Divisão de Licenciamento de Obras para aprovação. “O comprometimento de nossa equipe e a qualificação dos técnicos contribuíram, em muito, para agilizarmos os processos”, destaca o secretário Fajardo.
         Edinel Flores, presidente da Associação de Construtores, Comerciantes e Prestadores de Serviços no Ramo Imobiliário de Rio das Ostras avalia que os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos ganharam celeridade e que a proximidade entre a Prefeitura, técnicos e investidores resultam em parcerias em prol do desenvolvimento do município.
         O construtor e engenheiro Gilberto Teixeira opina que a reunião foi produtiva e que reforçou a proximidade entre os construtores e a equipe técnica da Secretaria de Urbanismo e Obras.
         Na ocasião, o comandante do Corpo de Bombeiros, Capitão Leonardo Peleteiro e o Capitão Daniel Chaves fizeram uma palestra técnica sobre código de segurança contra incêndio e pânico.
Participaram também os vereadores Alberto Moreira Jorge e Robson Carlos Gomes


Postado por Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras às 10:10

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.