quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Convite e material para divulgação

A AMARFLOR E O CCSPRO se fará presente na pessoa de seu presidente Maia. Convidamos a todos. Abraços Maia.
Programa Cidades Sustentáveis será
apresentado em municípios da região

Criar condições políticas para a construção de cidades mais justas,
democráticas e sustentáveis, influenciando e comprometendo candidatos
e futuros prefeitos nas eleições de 2012. Este é o objetivo do Programa
realizado pela Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Rede Social
Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, que será
apresentado entre os dias 05 e 09 de dezembro em Macaé, Campos dos
Goytacazes e São João da Barra, na região Norte do Estado do Rio de
Janeiro, maior produtora de petróleo e gás natural do país. A coordenação
local do evento é da Revista Visão Socioambiental, que conta com o apoio
de diversas instituições da região.
A apresentação do Programa Cidades Sustentáveis será feita pelo
representante da Rede Nossa São Paulo, George Winnik. Na oportunidade,
será apresentada uma carta de compromisso para a adesão dos partidos
políticos e seus pré-candidatos a partir das eleições municipais de 2012. “É
fundamental a participação da sociedade organizada para sensibilizar a
classe política regional sobre a importância de termos políticas públicas
preocupadas com a sustentabilidade, incluindo a preservação dos
ecossistemas, o incremento de uma economia que valorize a produção de
energias renováveis e o respeito ao cidadão”, explica a diretora da Revista
Visão Socioambiental, Bernadete Vasconcellos.
O Programa engloba a Plataforma Cidades Sustentáveis, desenvolvida ao
longo de 2010 para constituir um banco de dados com práticas exemplares
e políticas exitosas de sustentabilidade urbana. Agora, com foco nas
próximas eleições, o Programa inova ao apresentar ferramentas importantes
para o engajamento dos candidatos e o acompanhamento da sociedade
civil. A iniciativa tem o apoio da Fundação Avina e do Instituto Arapyau,
além da parceria e patrocínio de diversas organizações e empresas.

Programação

Dia 05 de dezembro, 17 horas - Apresentação do Programa Cidades
Sustentáveis na Câmara Municipal de Sâo João da Barra, com o apoio
do Poder Legislativo local, do Movimento Nossa Sâo João da Barra e da
Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF);

Dia 07 de dezembro, 19 horas - Apresentação do Programa Cidades
Sustentáveis no Plenário da Câmara Municipal de Macaé, com o apoio do
Poder Legislativo local;

Dia 08 de dezembro, 19 horas - Apresentação do Programa Cidades

Sustentáveis em Macaé, no Auditório do SENAI-Macaé, durante o
lançamento do Prêmio de Responsabilidade Socioambiental 2012,
promoção da Revista Visão Socioambiental e parceiros. O evento tem
o apoio do Sistema FIRJAN e de entidades da sociedade organizada
macaense;

Dia 09 de dezembro, 18 horas - Apresentação do Programa Cidades
Sustentáveis em Campos dos Goytacazes, no Auditório da Universidade
Estadual do Norte Fluminense (UENF), na abertura da Conferência
Social (Consocial). O evento tem o apoio da UENF, do Movimento Nossa
Campos e do Observatório Social de Campos dos Goytacazes.

Postado por Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras às 19:24

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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.