segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Rio das Ostras é o melhor município do interior do Estado em Qualidade de Vida

Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal destaca o alto desenvolvimento do município nas áreas de saúde, educação e emprego e renda


A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – Firjan divulgou o resultado final do Índice de Desenvolvimento Municipal que aponta Rio das Ostras como o melhor município do interior do Estado em qualidade de vida, considerando três áreas de desenvolvimento: Emprego & Renda, Educação e Saúde. Atrás apenas do capital e de Niterói, o município possui uma média de 0,8288, o que representa um alto índice de desenvolvimento.

Na área de Emprego & Renda, Rio das Ostras ocupa a quarta colocação no Estado e a 58ª colocação no Brasil dentre todos os municípios brasileiros, devido a geração, o estoque e os salários médios do emprego formal. O crescimento nesta área, em comparação ao ano de 2000, foi de 63%, tendo em vista que o índice era de 0,5181 e hoje é de 0,8446.

Para o prefeito Carlos Augusto, esta é uma grande conquista para o município e mostra que os investimentos feitos pela administração municipal estão no caminho certo. “A nossa maior preocupação é com o bem-estar do cidadão. Por esta razão, contamos com diversos projetos e programas nas mais variadas áreas que garantam a qualidade de vida de cada morador. Esta é uma vitória de todo município“, afirmou o prefeito.

A secretária de Planejamento, Rosemarie Teixeira, credita a conquista às políticas de investimentos criadas pela administração municipal. “Todo trabalho que é desenvolvido para a criação de políticas públicas é discutido com a  sociedade por meio do Orçamento Participativo. As demandas são discutidas baseadas na realidade de cada segmento e localidade. Desta forma trabalhamos com um foco específico e direcionado”, declarou.

Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – As estatísticas oficiais mais recentes são de 2009. A pesquisa começou em 2008, comparando os anos de 2005 e 2000, e permite determinar com precisão se a melhora ocorrida foi decorrente de ações políticas ou apenas o reflexo da queda de outra localidade. O índice varia de 0 (mínimo) a 1 (máximo) para classificar o nível de cada município. Os critérios de análise estabelecem quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento.

Na educação, as variáveis utilizadas foram as taxas de matrícula na educação infantil, de abandono escolar, de distorção de idade, a média de horas aula diária, o percentual de docentes com ensino superior e o resultado do Ideb. Já na saúde, as questões foram avaliadas baseadas no número de consultas pré-natal, óbitos por causas mal definidas e óbitos infantis por causas evitáveis.

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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.