terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

QUE PAÍS É ESSE

Entre o carpete da Câmara dos Deputados e a areia da praia, o recém-empossado deputado federal Romário (PSB) deu mostras de que prefere sempre a segunda opção. Nesta quinta-feira, por volta de 17h, enquanto transcorria a primeira sessão legislativa no Parlamento neste ano, o ex-atleta participava de um outro tipo de sessão: uma animada pelada de futevôlei na praia da Barra da Tijuca, acompanhado de amigos inseparáveis da bola.
Romário — a exemplo de muitos parlamentares — até chegou a pisar no Congresso, recebeu presença e, logo depois, pegou o avião e voltou ao seu reduto eleitoral. No caso, o Estado do Rio de Janeiro, em mais um dia de sol escaldante e muita praia.
No Congresso, a sessão começou às 14h e terminou às 18h40m. Como não era deliberativa — e não havia ordem do dia —, as ausências registradas não contaram para descontar os salários. A presença não era obrigatória. Entretanto, houve quem trabalhasse duro: parlamentares de vários estados do Brasil apresentaram 170 projetos de lei, uma emenda constitucional, cinco projetos de resolução e três projetos de lei complementar.
De acordo com informações obtidas pelo EXTRA, Romário teve sua presença registrada na Câmara às 10h17m. Como não havia votações, esse registro pôde se dar em uma das portarias, quando o parlamentar é visto por funcionários da Secretaria Geral que ficam nas entradas. Ou pôde se dar com o deputado colocando o dedo em uma das máquinas que lêem impressão digital espalhadas pelo Congresso, inclusive no plenário. Esse tipo de registro chama-se presença de Casa.
No final da sessão legislativo no Parlamento, havia poucos deputados federais. Um deles era o deputado Jean Wyllys (Psol), também novato em Brasília. Houve ainda quem aproveitasse cada segundo da sessão para legislar: o deputado Hugo Leal (PSC), por exemplo, apresentou dois projetos de lei; e o deputado Otávio Leite (PSDB) apresentou 13 projetos. As informações constam do site da Câmara (www.camara.gov.br).

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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.