quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

MORADORES E SOCIEDADE ORGANIZADA PRESTIGIAM E FORTALECEM A 7ª REUNÃO DO CCSP-RO.

Conforme calendário, o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Rio das Ostras realizou dia 09 de fevereiro último, sua 7ª reunião, desta vez foi na Escola Municipal José Luiz de Lemos, no bairro Mariléa..

"A presença de moradores do bairro e de outras localidades, aliada as presenças de autoridades de segurança pública e  municipais deixaram bem claro o importante e eficiente trabalho do Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras", disse Maia, presidente do conselho.

Durante a reunião uma das reivindicações dos moradores foram sobre a deficiência de iluminação pública na rua Valença, Mariléa, onde possui ponto de prostituição.Solicitaram ronda mais efetiva da GM e da PM. Pediram ação aos produtos pirateados na feirinha e em outros pontos de ambulantes na cidade.
Outra reivindicação, foi a retirada de carcaças de automóveis espalhadas por vários pontos da cidade. " Essas carcaças são focos de Dengue e esconderijo de marginais", disse uma participante da reunião. 

Um dos ponto mais crítico da reunião foi a denúncia sobre assaltos na Rua Vinícius de Morais, bairro Recanto, próximo CENEC. Como também, fiscalização de obras no Âncora e queda constante de energia elétrica na cidade ( AMPLA). O local citado como Portelinha, também foi alvo de grande reivindicações, pois informam séries de assaltos, furtos e drogas no local.


O secretário de Ordem Pública e Controle Urbano, Cel. Sérgio Pinto, informou que estão chegando mais 12(doze) câmeras para dar mais tranquilidade aos munícipes. E que já foi incorporada mais 10 viaturas, que reforçará toda cidade.

Estavam presentes a reunião, o vice prefeito Broder, o sargento Pani, substituindo o Cap.PM. Talles, o Doutor Avelino, delegado substituto, Cel. Sérgio Pinto, secretário da SEMOC,  sociedade organizada dentre outros.

PRÓXIMA REUNIÃO ACONTECERÁ DIA 17 DE MARÇO NO CLUBE DOS AMIGOS, BAIRRO PALMITAL, SEMPRE ÁS 19 HORAS.

Agradecimentos também para toda diretoria do conselho que deram sua contribuição voluntária.
Vice presidente, Silvia
Conselho de Ética, Ieda Maria
Conselho de Ética, Alessandra Santos
1º Secretário , Paulo Tartarini
Diretora de Assuntos Comunitários, Eunice Dias



Postado por Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras às 12:56

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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.