terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso tomam posse no auditório da Prefeitura de Rio das Ostras

Os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Rio das Ostras para o biênio 2012/2013 tomaram posse, no último dia 27, no auditório da sede administrativa da Prefeitura.
O Conselho é formado por 16 pessoas, sendo 8 titulares e 8 suplentes, com representantes da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público. O objetivo do Conselho é contribuir com a criação de políticas públicas voltadas à terceira idade.
A seguir a lista de todos os conselheiros:


NÃO-GOVERNAMENTAIS:

Pestalozzi de Rio das Ostras
Titular: Neide de Almeida Nogueira
Suplente: Claudinéa de Macêdo Afonso

Grupo Renascer da Terceira Idade
Titular:Odete Gonçalves de Souza
Suplente:Rosa Maria Nicolau Barbosa

Lions Clube Rio das Ostras Costa Azul
Titular: Vera Regina Coé Pisco
Suplente: Lusimar de Oliveira Lisboa

Bloco Ouriço de Rio das Ostras
Titular:Maria da Gloria dos Santos Corrêa
Suplente: Carmem Teresa Castelo Branco de França

GOVERNAMENTAIS:

Secretaria Municipal de Bem-Estar Social
Titular: Dourian Teixeira A. de Araújo Soares
Suplente: Lindomar Silva Pinto

Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Rosita Amaro Monteiro Borges
Suplente:Therezinha Loureiro Alves Ferreira

Secretaria Municipal de Ordem Pública e Controle Urbano
Titular: Diana Alves do O. Nascimento
Suplente: Benedito Pereira de Andrade

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular:Denoni Pereira Alves
Suplente:Vanderlei Moreira Rangel

Postado por Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras às 17:39

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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.