sexta-feira, 24 de setembro de 2010

“DESMISTIFICAÇÃO E QUEBRANDO PARADIGMAS SOBRE A COLABORAÇÃO COM AS POLÍCIAS.”


O fluminense e o carioca têm uma visão muito ruim e muito deturpada sobre o que é colaborar com as polícias para a prevenção e a elucidação de crimes. Para a maioria, quem denuncia crimes é “dedo duro”, “x-9”, “alcagüete”. Nos EUA, principalmente, a questão da colaboração e integração intensa e freqüente entre as comunidades e as polícias é usual e vista como algo extremamente salutar. Vizinhos que vêem crimes sendo cometidos usam seus telefones e a internet, além das reuniões comunitárias em conjunto com as polícias para alertar sobre crimes em seus bairros. Um colaborador tem excelente conceito junto às cúpulas e comandos de unidades policiais. É o cidadão consciente. É o cidadão que ama sua cidade, seu estado. Sem precisar se expor, afinal não vale mesmo a pena, pois o risco é grande, temos em mão a mais eficiente e discreta ferramenta para denunciar crimes; o Disque Denúncia. Não permita que traficantes tomem seu bairro, que assaltantes vivam perto de sua família, que o consumo de drogas  nas vias públicas cresça e transforme-se em um problema ainda maior. Uma frase do juiz norte americano Edward Becker. “ O MAL SEMPRE TRIUNFARÁ ENQUANTO OS BONS SE OMITIREM”. ( tirado do jornal Razão)

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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.