sexta-feira, 6 de julho de 2012

Rio das Ostras comemora sucesso do projeto “Prefeitura Mais Perto de Você”


Centenas de pessoas compareceram ao Centro de Cidadania no último final de semana
Cerca de 1.200 atendimentos à população foram realizados no último sábado e domingo durante a ação “Prefeitura Mais Perto de Você”, que unificou, na localidade Âncora, uma série de serviços de cidadania. Cerca de 300 funcionários da Prefeitura de Rio das Ostras e parceiros trabalharam na organização do evento, liderado pela Secretaria de Planejamento.
Uma grande estrutura foi armada atrás do Centro de Cidadania, onde diversas instituições ofereceram possibilidades aos participantes de tirar a carteira de identidade, de se cadastrar no Bolsa Família, de se inscrever para mais de mil vagas do Programa de Qualificação Profissional, de receber orientação Jurídica por intermédio da Subseção da OAB ou registrar reclamações junto ao Procon, entre outras opções.
A estudante Ana Paula Tavares se inscreveu para o curso de auxiliar administrativo, um dos diversos promovidos pela Secretaria de Ciência e Tecnologia . “Penso em me qualificar para que eu possa ter mais chances no mercado de trabalho”, disse Ana Paula. 
Já Stéfany de Souza foi ao Centro de Cidadania para tirar sua carteira de identidade. “Quis tirar meu RG porque acredito que o documento vai deixar tudo mais prático. Vou poder me inscrever em cursos e ainda viajar com mais facilidade”, justificou a jovem.
Muitos aproveitaram o evento para cortar o cabelo, receber uma massagem ou fazer limpeza de pele, serviços oferecidos também, gratuitamente.  Responsáveis por crianças ainda contaram com a comodidade de ter os filhos acolhidos por uma equipe educacional e cultural nas oficinas de artes e na invenção de brincadeiras direcionadas ao público infantil.   
A aplicação de flúor também atraiu diversas crianças com seus responsáveis ao estande do Programa de Saúde Bucal, da Secretaria de Saúde de Rio das Ostras. Silvia de Oliveira levou os filhos Lucas e Caroline para ouvir orientações sobre escovação. “Sempre procuro orientar, mas acho importante que eles ouçam a recomendação dos profissionais de saúde”, disse Silvia.
Além desses serviços, o público da ação “Prefeitura Mais Perto de Você” ainda teve a possibilidade de votar nas prioridades de investimentos em obras, por meio do Orçamento Participativo, e de se cadastrar para o programa de Regularização Fundiária, ambos iniciativas da Secretaria de Planejamento da Prefeitura.




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Postado por Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras às 09:21

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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.