sexta-feira, 13 de julho de 2012

Educação de Rio das Ostras conquistou prêmio nacional reconhecido pela Unesco


Cidade foi premiada por meio do Sistema de Avaliação do Ensino

Rio das Ostras acaba de conquistar o Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2011. O município foi o único representante do estado do Rio entre as 10 experiências vencedoras da terceira edição do prêmio, reconhecido pelo MEC e Unesco. A vitória foi alcançada por meio do Sistema de Avaliação do Ensino de Rio das Ostras (Saero), implantado em 2007 com o objetivo de diagnosticar e traçar estratégias para uma melhoria continuada do ensino da rede municipal. Os trabalhos premiados vão integrar o Laboratório de Experiências Inovadoras em Gestão do Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

“Em Rio das Ostras, priorizamos a qualidade de vida, buscando a valorização e a qualificação das pessoas. Por isso investimos tanto em Educação, seja na construção de escolas modernas, como nos programas que ampliem potenciais. O Saero foi implantado como um instrumento para um maior desenvolvimento do ensino e os resultados alcançados agora são reconhecidos por esse importante prêmio”, afirma o prefeito Carlos Augusto.
Realizado a cada dois anos, o Prêmio Inovação em Gestão Educacional tem como objetivo divulgar as experiências que ajudam a atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Compromisso Todos pela Educação. A comissão do Prêmio foi constituída por representantes da Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura,  Secretaria de Educação Básica / MEC, Undime - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e FNDE  - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO  – Segundo a secretária de Educação, Maria Lina Paixão, o Saero surgiu da necessidade de desenvolver um sistema de acompanhamento da aprendizagem. “Esse trabalho vem trazendo melhorias na qualidade do ensino, oferecendo dados e indicadores que possibilitam intervenções positivas na aprendizagem dos alunos e formulação, reformulação e monitoramento de políticas públicas. Como resultado, o município vem elevando a cada ano o IDEB - Índice de Desenvolvimento de Educação”, explica Maria Lina.
À frente da Secretaria de Valorização do Sistema de Ensino, responsável pela aplicação do Saero, Edilane Carvalho lembra a importância da participação de toda a comunidade escolar. “Essa conquista foi possível porque temos uma equipe de profissionais competentes, comprometidos, unidos por um só objetivo, que é alcançar uma educação de qualidade. Sem falar da importância dos alunos, pais e responsáveis em todo esse processo”, enfatiza Edilane.
SELEÇÃO E PRÊMIO - Para a escolha dos projetos premiados foram realizadas duas etapas. Na primeira, a comissão julgadora, composta por acadêmicos, dirigentes, técnicos e pesquisadores da área de Educação, selecionou os 157 projetos que cumpriram os requisitos. Já na segunda etapa definiram 20 experiências a serem visitadas (avaliadas in loco) por um grupo de consultores. Com base nos relatórios elaborados, a Comissão escolheu os 10 projetos vencedores.
Além de Rio das Ostras, as cidades e projetos premiados foram Brumado (BA), com “Programa Municipal de Atenção e Aprendizagem”; Campinas (SP),  com “Formação, Currículo e Avaliação: trabalho coletivo para a educação integral”; Cerquilho (SP), com “Escola e Família: parceria que promove sucesso”; Gurupá (PA), com “Prova Gurupá”; Ponta Grossa (PR), com “Educação, Patrimonial: o estudo do meio como metodologia para a formação continuada de professores”; Rio do Sul (SC), com “Fala, Comunidade”; Salvador (BA), com “Mapa Digital da Educação”; Santa Bárbara de Goiás (GO), com “Mapeamento Educacional: garantindo condições de qualidade no sistema de ensino municipal” e Trombudo Central (SC), com “Organização das Práticas Pedagógicas”.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

SEGURANÇA PÚBLICA


O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Rio das Ostras – CCSP-RO, convida para a Reunião no dia 12\7 às 19hs no Centro de Cidadania, Rua das Casuarinas, 595, Âncora, Rio das Ostras.
 A Administração Municipal, autoridades de Segurança Pública ( Delegado Titular da 128ºDP, Comandante da 3ªCIA do 32ºBPM, Secretário da Guarda Municipal, entre outras autoridades, estão sempre presentes.
Conselho Tutelar, Casa da Mulher, câmara municipal de vereadores, OAB, ACIRO, CDL, CMCA, entre outros órgãos, também são convidados.


“A segurança que queremos, tem que ter a participação de todos!” 

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Prefeitura incentiva a regularização de imóveis em Rio das Ostras


Lei da Mais Valia favorece proprietários que querem se adequar às normas do município

O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, sancionou uma lei que vai possibilitar aos proprietários de imóveis que foram construídos sem aprovação de projeto pela Administração Municipal, regularizar a situação. Trata-se da Lei 1693 do Programa de Regularização de Edificações, popularmente chamada de “Lei da Mais Valia”, que estabelece normas e procedimentos para imóveis em desconformidade com a legislação  municipal. O prazo para o requerimento da regularização junto à Secretaria de Urbanismo e Obras é até o final de novembro.
Enquadram-se nos benefícios da Lei todos os imóveis, residenciais ou comerciais que possuam alvenaria, piso e cobertura, desde que não tenham sido construídos em áreas públicas ou estejam em desconformidade com outras exigências da legislação.
Wayner Fajardo, secretário de Urbanismo e Obras, enfatiza que antes de dar entrada no pedido de regularização, é importante que o requerente esteja munido de toda a documentação prevista pela Lei da Mais Valia, disponibilizada no site www.riodasostras.rj.gov.br
O secretário atenta ainda sobre a importância de que o levantamento da edificação seja feito por um profissional habilitado, engenheiro civil ou arquiteto, que possa enquadrar o requerimento de legalização às exigências da Lei.  
O requerimento não suspende processos administrativos de fiscalização porventura existentes no imóvel a ser regularizado.
Entre os documentos exigidos para dar entrada na solicitação da regularização do imóvel estão a aprovação do sistema de esgotamento Sanitário pelo Departamento de Saneamento do Município, foto atualizada e datada de todas as edificações existentes, certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros (quando exigido pelo Código de Segurança e Pânico - Coscip) e cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou Registro de Responsabilidade Técnica – RRT de autoria de projeto.
A Lei de da Mais Valia possibilita àqueles que já possuem processos referentes à legalização de edificação em andamento na Prefeitura, aproveitar o mesmo documento, evitando, assim, a geração de novas taxas. 

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Rio das Ostras duplica capacidade de atendimento do Centro de Inclusão Digital


Espaço que oferece cursos de informática e acesso à internet gratuitos foi reinaugurado pelo prefeito Carlos Augusto

Com mais um laboratório de informática e o dobro da capacidade de atendimento, o pioneiro Centro Municipal de Inclusão Municipal de Rio das Ostras, localizado em São Cristóvão, foi reinaugurado nesta sexta-feira, dia 29. No espaço são oferecidos, gratuitamente, cursos na área tecnológica e acesso à internet.
Segundo o prefeito Carlos Augusto, a administração municipal prioriza investimentos como esse, que geram oportunidades de qualificação e valorização dos potenciais. “Rio das Ostras é a cidade que mais cresceu no País e buscamos acompanhar esse aumento populacional com o desenvolvimento em qualidade de vida. Por isso investimos em saneamento, na preservação ambiental e em projetos que transformam as pessoas, como a inclusão digital e a qualificação profissional”, afirmou Carlos Augusto.
O secretário de Ciência e Tecnologia, John Wesley de Souza, à frente da pasta responsável pelos programas de Inclusão Digital e de Qualificação Profissional, lembrou a importância do conhecimento. “Vivemos na era da informação e o acesso à tecnologia, assim como a profissionalização dos nossos moradores, são fundamentais”, disse. John Wesley lembrou que nesta semana também foi inaugurado um centro de inclusão digital, no Âncora, e existem outros espalhados pela cidade, inclusive na zona rural, além de anunciar a abertura de mais quatro desses espaços até o fim do ano.
Estiveram presentes na solenidade os secretários de Ordem Pública e Controle Urbano, coronel Sérgio Pinto, de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Ivan Noé Antunes, e o assessor de Planejamento e Controle, Mário Jorge Ribeiro, representando o secretário de Urbanismo e Obras, Wayner Fajardo, entre outras autoridades.

REFORMA – O projeto de reforma da Secretaria de Urbanismo e Obras possibilitou que o Centro Municipal de Inclusão Digital, em São Cristóvão, duplicasse o número de atendimentos, com cerca de 300 usuários ao mês. O Centro, que antes contava com um laboratório e 15 computadores, ganhou mais um laboratório com 21 computadores.
Com as obras foi possível dar mais conforto à população.  Toda a rede elétrica foi substituída e foi realizada a distribuição de mais pontos de internet, possibilitando que o pavimento superior do prédio oferecesse mais espaço para computadores.  
A entrada do prédio foi modificada para melhorar a função de drenagem e a laje de cobertura, depois da reforma, está completamente impermeabilizada.  Com isso, o controle de drenagem se tornou mais seguro e eficaz.
Também foi realizado o serviço de pintura e a modernização do interior do Centro. O sistema de climatização ficou mais confortável e o piso foi substituído. Do lado externo, houve a substituição de toda a cobertura em policarbonato, incluindo a parte de serralheria.
Funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, o local oferece cerca de 10 cursos na área de informática, todos de graça, além de acesso gratuito à internet. O endereço é Rua da Assembléia, s/nº, São Cristóvão.








Rio das Ostras comemora sucesso do projeto “Prefeitura Mais Perto de Você”


Centenas de pessoas compareceram ao Centro de Cidadania no último final de semana
Cerca de 1.200 atendimentos à população foram realizados no último sábado e domingo durante a ação “Prefeitura Mais Perto de Você”, que unificou, na localidade Âncora, uma série de serviços de cidadania. Cerca de 300 funcionários da Prefeitura de Rio das Ostras e parceiros trabalharam na organização do evento, liderado pela Secretaria de Planejamento.
Uma grande estrutura foi armada atrás do Centro de Cidadania, onde diversas instituições ofereceram possibilidades aos participantes de tirar a carteira de identidade, de se cadastrar no Bolsa Família, de se inscrever para mais de mil vagas do Programa de Qualificação Profissional, de receber orientação Jurídica por intermédio da Subseção da OAB ou registrar reclamações junto ao Procon, entre outras opções.
A estudante Ana Paula Tavares se inscreveu para o curso de auxiliar administrativo, um dos diversos promovidos pela Secretaria de Ciência e Tecnologia . “Penso em me qualificar para que eu possa ter mais chances no mercado de trabalho”, disse Ana Paula. 
Já Stéfany de Souza foi ao Centro de Cidadania para tirar sua carteira de identidade. “Quis tirar meu RG porque acredito que o documento vai deixar tudo mais prático. Vou poder me inscrever em cursos e ainda viajar com mais facilidade”, justificou a jovem.
Muitos aproveitaram o evento para cortar o cabelo, receber uma massagem ou fazer limpeza de pele, serviços oferecidos também, gratuitamente.  Responsáveis por crianças ainda contaram com a comodidade de ter os filhos acolhidos por uma equipe educacional e cultural nas oficinas de artes e na invenção de brincadeiras direcionadas ao público infantil.   
A aplicação de flúor também atraiu diversas crianças com seus responsáveis ao estande do Programa de Saúde Bucal, da Secretaria de Saúde de Rio das Ostras. Silvia de Oliveira levou os filhos Lucas e Caroline para ouvir orientações sobre escovação. “Sempre procuro orientar, mas acho importante que eles ouçam a recomendação dos profissionais de saúde”, disse Silvia.
Além desses serviços, o público da ação “Prefeitura Mais Perto de Você” ainda teve a possibilidade de votar nas prioridades de investimentos em obras, por meio do Orçamento Participativo, e de se cadastrar para o programa de Regularização Fundiária, ambos iniciativas da Secretaria de Planejamento da Prefeitura.




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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.