terça-feira, 6 de setembro de 2011

Conselhos Comunitários de Segurança expõem demandas ao ISP

Renata Fortes e Karina Nascimento
No dia 28 de julho de 2011, no auditório do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro (DER – RJ), o Instituto de Segurança Pública (ISP) se reuniu com membros dos Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) da Zona Oeste (AISP 14, 18, 31 e 27) e da Zona Norte (AISP 9, 16, 17, 22 e 40) para ouvir as demandas, reclamações e detalhar as mudanças ocorridas nas áreas da 2ª Região Integrada de Segurança Pública (2ª RISP). Na reunião estiveram presentes o Diretor-Presidente do ISP, Ten Cel PM Paulo Augusto Souza Teixeira, o Vice-Presidente do ISP, Cel PM José Motta de Souza e a Coordenadora dos CCS, Dra. Edna Pinto de Araújo.

Vice-Presidente do ISP Cel PM José Motta de Souza, Diretor-Presidente do ISP Ten Cel PM Paulo Augusto Teixeira e a Coordenadora dos CCS Dra. Edna Pinto
O Presidente do ISP apresentou maiores detalhes sobre o estudo realizado, a pedido da Secretaria de Estado de Segurança, que levou a diversas modificações nas Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) para tentar solucionar os problemas, como limites de delegacias, novos batalhões, dentre outros. “As maiores mudanças foram feitas na 2ª RISP, e o processo, onde ouvimos todos os órgãos envolvidos, foi longo, mas espero um resultado positivo para melhorar o trabalho das polícias. Algumas mudanças ocorridas: a criação do 41°BPM com o objetivo de diminuir a área da AISP 9; o bairro de Vila Valqueire que integrava o 18°BPM passou a fazer parte do 9°BPM; e a alteração no território da 42ª DP, que passou a ser responsável por mais um bairro: Barra de Guaratiba.

Após as explicações, os membros dos CCS tiveram espaço para falar sobre as demandas de suas áreas. Uma das principais solicitações dos Conselhos foi a quantidade de policiais nos batalhões e delegacias para que o trabalho realizado pelas polícias continue surtindo efeito em termos de segurança das áreas abrangidas. O Vice-Presidente do ISP, Cel Motta informou que o Instituto está fazendo, juntamente com as polícias, um estudo sobre os efetivos, e que este analisa a população da área, o índice de criminalidade, a extensão territorial e o efetivo atual do batalhão e da delegacia. Segundo ele, esse estudo está em andamento e será encaminhado para a Secretaria de Estado de Segurança. Depois de concluído e analisado, ela fará as mudanças cabíveis de acordo com a necessidade de cada área.


Postado por Conselho de Segurança Pública de Rio das Ostras às 15:16

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.