segunda-feira, 18 de junho de 2012

Rio das Ostras entra no clima da Rio +20


Questões ambientais e oficinas com foco na sustentabilidade fazem parte da programação do município
        A cidade do Rio de Janeiro está sediando a Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, e Rio das Ostras está a todo vapor no clima do evento. A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca está realizando, em âmbito local, palestras e oficinas direcionadas aos servidores públicos que atuam na área ambiental. O objetivo é nivelar o conhecimento entre os técnicos, a fim de proporcionar mais qualidade à atuação dos funcionários, além de imbuí-los na temática mundial para que participem da Conferência na próxima semana.
Nesses dias de atividades, cerca de 50 funcionários da Secretaria de Meio Ambiente estão se reunindo no Parque dos Pássaros para uma espécie de imersão sobre a Rio+20. Eles estão tendo a oportunidade de ouvir palestras técnicas, debater e participar oficinas de confecção de sabão, de reaproveitamento de alimentos e de lixo.
Para o supervisor de Serviços Públicos, Juanei de Oliveira, a iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente em reunir os funcionários para estudar e debater questões ligadas à sustentabilidade e preservação ambiental agrega valor ao dia-a-dia de trabalho. “É muito importante estarmos sintonizados em nosso universo para que possamos atuar como multiplicadores em prol do meio ambiente”, destacou Oliveira.
O secretário de Meio Ambiente de Rio das Ostras, Ivan Noé Freitas, explicou que a ideia de aproveitar a Rio +20 para promover dinâmicas com foco na sustentabilidade tem como finalidade aprimorar a qualidade no serviço público. “Queremos cada vez mais motivar os servidores na elaboração e participação de políticas públicas ambientais de excelência”.
Em maio, a prefeitura de Rio das Ostras, em parceria com a Universidade Federal Fluminense, promoveu um fórum de discussão sobre alguns eixos temáticos da Rio + 20.
RIO +20 – Desde terça-feira, 13, milhares de pessoas de todo o mundo estão participando da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável na capital do Estado. O encontro visa renovar o engajamento da população e dos líderes mundiais no desenvolvimento sustentável do planeta, vinte anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio 92. “Economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com foco sobre a questão da estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável são alguns dos temas da Rio +20.
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NOTÍCIAS

O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) elaborou um parecer sobre o papel do município na segurança pública.
- são vários ítens, informaremos aos poucos.
Por deliberação da Sessão Plenária deste Conselho, apresenta-se a seguir um parecer sobre o Papel do Município na Segurança fruto do debate nacional realizado nestes últimos anos e, em especial, intensificado com a Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública ( PRONASCI) e através da realização das diversas etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas em nosso país, ao longo do ano de 2009.
- A política de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, ou seja, os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas públicas sociais e urbanas;
- Considera-se que a Administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população;
- Cabem aos municípios a normatização e, com apoio dos órgãos policiais, a fiscalização de posturas relativas ao ordenamento e uso e ocupação do espaço urbano que influi direta ou indiretamente com a segurança nas cidades e contribui para a prevenção de determinados delitos;
- Para exercitar o seu papel na segurança pública, considera-se fundamental a existência de um órgão gestor de primeiro escalão da política municipal de segurança urbana com atribuições de coordenação e articulação das ações de prevenção da violência e da criminalidade com envolvimento direto do Prefeito Municipal;
- A inclusão dos Municípios no setor de segurança pública amplia a concertação federativa nesta política específica e coloca a prevenção, complementarmente às ações de repressão qualificada, como referência estratégica na implementação da política nacional de segurança pública, que está sendo construída. Nessa perspectiva, a constituição e a consolidação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais são também fundamentais, como estrurturas institucionais que favorecem a integração e a gestão compartilhada entre o três níveis de governo;
- O foco da atuação do município deve ser a prevenção a violência, sem prejuízo de desenvolver ações de controle e fiscalização dos espaços públicos, assim como ações de recuperação de espaços públicos e promoção de direitos das pessoas;
- Recomendação de que os municípios implantem os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI-M) como instâncias de articulação entre os entes federados;
- INSERIR NO CURRÍCULO E NO CALENDÁRIO ESCOLAR EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO: Semana de Prevenção a sinistro; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública;
* em breve, maiores informações neste Blog.